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Semear Distribuidora de Hortifruti

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/08/2022 por JOSE AUGUSTO VIEIRA FELICIO, processo nº 927579006, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927579006
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/08/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSE AUGUSTO VIEIRA FELICIO
CNPJ do titular07.760.565/0001-16
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Abacate fresco;Abacaxi fresco;Abóboras frescas;Abobrinhas frecas;Abobrinhas frescas;Acelga fresca;Agrião fresco;Aipim fresco [mandioca in natura];Alcachofra fresca;Alcachofras frescas;Alface fresca;Alfafa fresca;Alho fresco;Alho-poró;Ameixa [produto fresco];Amêndoas [frutas];Amendoins [frutos];Aspargo [produto fresco];Batatas frescas;Berinjela fresca;Beterraba fresca;Brócolis fresco;Broto de bambu;Broto de feijão;Cacau em grão;Caju fresco;Caqui fresco;Carambola fresca;Cebolas frescas;Cenoura fresca;Centeio;Cereais em grãos, não processados;Cereja fresca;Cevada *;Chuchu [fresco];Cocos;Coentro;Cogumelos frescos;Couve fresca;Couve-flor fresca;Damasco [fresco];Ervilhas frescas;Espigas de milho não processadas [abertas ou fechadas];Espinafre fresco;Feijão [grão, produto agrícola in natura];Frutas do bosque, frescas;Frutas frescas;Frutas, verduras e legumes frescos;Frutos cítricos, frescos;Frutos oleaginosos não processados;Gengibre fresco;Gergelim comestível, não processado;Grão-de-bico;Grãos [cereais];Grãos [sementes];Grãos de soja, frescos;Hortaliças frescas;Hortelã;Laranjas frescas;Legumes frescos;Limões frescos;Manjericão;Milho;Milho in natura;Nabo [fresco];Pepino fresco;Pepinos frescos;Pimentões [planta];Quiabo [fresco];Rabanete [produto fresco, in natura];Repolho [fresco];Rúcula fresca;Salsa [erva fresca];Tomate fresco;Uvas frescas;acerola, fresca;aipim, fresco;araçá fruto, fresco;araçá fruto, fresco;cajá, fresco;cajá-mirim, fresco;caju, fresco;carambola, fresca;ceriguela, fresca;chuchu, fresco;coentro, fresco;graviola, fresca;mandioca, fresca;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927579006 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/07/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230560858 (16/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSE AUGUSTO VIEIRA FELICIO<br /> código IPAS235 · RPI 2844
  2. 19/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230560858 (16/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSE AUGUSTO VIEIRA FELICIO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2763
  3. 19/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920353347 (AGRO SEMEAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2750
  4. 30/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2695

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 927579006 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.