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PIEDRAS BLANCAS

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/08/2022 por EMPORIO DO AZEITE LTDA ME, processo nº 927575426, nas classes 29. Registro em vigor até 14/07/2036.

Número do processo927575426
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/08/2022
Data da concessão14/07/2026
Vigência até14/07/2036
TitularEMPORIO DO AZEITE LTDA ME
CNPJ do titular17.917.275/0001-97
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar; Azeite de oliva para uso alimentar; Óleos para uso alimentar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927575426 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2897
  2. 09/06/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230559971 (16/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMPORIO DO AZEITE LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>AUDITA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.<br /> código IPAS237 · RPI 2892
  3. 27/05/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230559971 (16/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMPORIO DO AZEITE LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>AUDITA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Instrução sobrestada para aguardar exame de requerimento de extinção por caducidade de registro apontado como impeditivo.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850230502598 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 907522866 (PEDRA BRANCA) código IPAS499 · RPI 2838
  4. 19/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230559971 (16/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMPORIO DO AZEITE LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>AUDITA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2763
  5. 19/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907522866 (PEDRA BRANCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2750
  6. 30/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2695

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