Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
05/08/2022 por O&M OPERACOES E MANUTENCOES LTDA,
processo nº 927570432, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
927570432
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de ferragem;Comércio (através de qualquer meio) de engates de máquinas e componentes de transmissão (exceto para veículos terrestres);Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais;Comércio (através de qualquer meio) de máquinas distribuidoras automáticas;Comércio [através de qualquer meio] de máquinas-ferramentas;Intermediação na compra e venda de energia e capacidade elétrica;Representação comercial de aparelho elétrico, eletrônico e térmico;Comércio de painéis solares; Comércio de materiais elétricos;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/06/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230558096 (14/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>O&M OPERACOES E MANUTENCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>GRUBE MARCAS E PATENTES LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2841
19/12/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230558096 (14/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>O&M OPERACOES E MANUTENCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>GRUBE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2763
26/09/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922142963 (SMART SOLAR ENERGIA INTELIGENTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2751
29/08/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230358406 (31/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>O&M OPERACOES E MANUTENCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>GRUBE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br />código IPAS270 · RPI 2747
06/09/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2696