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Jaque Dance

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/08/2022 por JAQUELINE ROSA FERNANDES, processo nº 927562790, nas classes 41. Registro em vigor até 17/03/2036.

Número do processo927562790
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/08/2022
Data da concessão17/03/2026
Vigência até17/03/2036
TitularJAQUELINE ROSA FERNANDES
CNPJ/CPF do titular26.589.827/0001-76
UF · PaísRS · BR

Tradução: Jaque Dança

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Academia de dança.;

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Aulas particulares;Coaching [treinamento];Cursos livres [ensino];Orientação [treinamento];Provimento de vídeos on-line, não baixáveis;Serviços de espetáculos;Serviços de instrução;Serviços de instrução de aulas de atividade física;Transferência de know-how [treinamento];

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2880
  2. 03/03/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240067100 (14/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JAQUELINE ROSA FERNANDES<br /><b>Procurador: </b>Luciana Porto Pioner<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido. Deferido o pedido de registro com a exclusão dos itens: ?Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Aulas particulares;Coaching [treinamento];Cursos livres [ensino];Orientação [treinamento];Provimento de vídeos on-line, não baixáveis;Serviços de espetáculos;Serviços de instrução;Serviços de instrução de aulas de atividade física;Transferência de know-how [treinamento]? da especificação de serviços.<br /> código IPAS237 · RPI 2878
  3. 23/09/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240067100 (14/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JAQUELINE ROSA FERNANDES<br /><b>Procurador: </b>Luciana Porto Pioner<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Manifeste-se a Recorrente quanto ao prosseguimento do pedido de registro de marca ante a exclusão dos itens ?Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Aulas particulares;Coaching [treinamento];Cursos livres [ensino];Orientação [treinamento];Provimento de vídeos on-line, não baixáveis;Serviços de espetáculos;Serviços de instrução;Serviços de instrução de aulas de atividade física;Transferência de know-how [treinamento]? das especificações reivindicadas.<br /> código IPAS267 · RPI 2855
  4. 07/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240067100 (14/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JAQUELINE ROSA FERNANDES<br /><b>Procurador: </b>Luciana Porto Pioner<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2783
  5. 26/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902305913 (JAQUE RESPONDE) e Processo 927024187 (JACQUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2764
  6. 12/09/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 926798871 (GRUPO JAKÉ) e Processo 927024187 (JACQUE) código IPAS142 · RPI 2749
  7. 30/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2695

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