Tretas do SUAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/08/2022 por SOLEDADE ASSESSORIA CONSULTORIA E EVENTOS LTDA, processo nº 927523302, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	927523302
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	02/08/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SOLEDADE ASSESSORIA CONSULTORIA E EVENTOS LTDA
CNPJ do titular	33.669.658/0001-40
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação ensino;Cursos livres [ensino].;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a sigla ou designação de Entidade Pública (SUAS), irregistrável de acordo com o inciso IV do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IV - designação ou sigla de entidade ou órgão público, quando não requerido o registro pela própria entidade ou órgão público; código IPAS024 · RPI 2749
23/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2694