DUARTE VINHOS IMPORTADOS E NACIONAIS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 02/08/2022 por DENISE DUARTE ALMEIDA 03863673964 ME, processo nº 927523000, nas classes 35. Registro em vigor até 26/05/2036.

Número do processo	927523000
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	02/08/2022
Data da concessão	26/05/2026
Vigência até	26/05/2036
Titular	DENISE DUARTE ALMEIDA 03863673964 ME
CNPJ do titular	35.676.818/0001-03
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/05/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2890
12/05/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850240506618 (30/09/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DENISE DUARTE ALMEIDA 03863673964 ME Procurador: Carline Forell código IPAS237 · RPI 2888
29/10/2024 Notificação de recurso Protocolo: 850240506618 (30/09/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DENISE DUARTE ALMEIDA 03863673964 ME Procurador: Carline Forell Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO. código IPAS360 · RPI 2808
20/08/2024 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850230174987 (17/04/2023) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8) Requerente: VITIVINÍCOLA JOLIMONT LTDA. Procurador: Araripe & Associados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou código IPAS428 · RPI 2798
20/08/2024 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927167107 (DUARTE MERCADO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926391879 (DUARTE DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL) e Processo 915168456 (Duarte Chopp). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2798
10/01/2023 Notificação de oposição Petições de oposição: 850220469951 de 20/10/2022 código IPAS423 · RPI 2714
23/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2694

Classificação figurativa (Viena)

11.3.2 Copos com ou sem pés, sem asa
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial
29.1.11 Uma cor predominante

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 927523000 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.