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FRADE A CASA DO CAFÉ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 02/08/2022 por SAMANTHA BRETTAS OLIVEIRA 04733283644, processo nº 927518023, nas classes 43. Registro em vigor até 11/11/2035.

Número do processo927518023
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/08/2022
Data da concessão11/11/2025
Vigência até11/11/2035
TitularSAMANTHA BRETTAS OLIVEIRA 04733283644
CNPJ do titular30.058.707/0001-10
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de cafeteria;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927518023 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2862
  2. 19/08/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230535966 (06/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SAMANTHA BRETTAS OLIVEIRA 04733283644<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Campadeli de Carvalho<br /> código IPAS237 · RPI 2850
  3. 12/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230535966 (06/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SAMANTHA BRETTAS OLIVEIRA 04733283644<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Campadeli de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2762
  4. 12/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925706639 [MEDINA CAFETERIA LTDA [BR]]. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915982722 (CASA DO CAFÉ) e Processo 916461599 (BEIJOS DE FRADE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2749
  5. 23/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2694

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 927518023 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.