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RESTAURANTE DA TIA FELOMENA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/08/2022 por FELOMENA DA APARECIDA DIAS SILVESTRE 10238097706, processo nº 927510073, nas classes 43. Registro em vigor até 25/11/2035.

Número do processo927510073
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/08/2022
Data da concessão25/11/2025
Vigência até25/11/2035
TitularFELOMENA DA APARECIDA DIAS SILVESTRE 10238097706
CNPJ do titular41.663.613/0001-96
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;fornecimento de cestas de café da manhã [serviços de alimentação];Serviços de fornecimento de comida e bebida;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927510073 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/11/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2864
  2. 01/07/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230535807 (06/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FELOMENA DA APARECIDA DIAS SILVESTRE 10238097706<br /><b>Procurador: </b>MARCELO CORDEIRO ALVARENGA<br /> código IPAS237 · RPI 2843
  3. 12/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230535807 (06/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FELOMENA DA APARECIDA DIAS SILVESTRE 10238097706<br /><b>Procurador: </b>MARCELO CORDEIRO ALVARENGA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2762
  4. 05/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901714704 (PHILOMENA BAR E RESTAURANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2748
  5. 23/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2694

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 927510073 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.