Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
01/08/2022 por ÉDSON PEREIRA DOS SANTOS,
processo nº 927507242, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
927507242
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Assessoria em gestão comercial ou industrial;Comércio (através de qualquer meio) de combustíveis, como gás de cozinha;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
20/08/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820039179 (GÁS NATURAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2798
13/06/2023Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850230148762 (31/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>NATURGY ENERGY GROUP, S.A.<br /><b>Procurador: </b>HERRERO & ASSOCIADOS BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.<br />código IPAS428 · RPI 2736
03/01/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220469640 de 20/10/2022código IPAS423 · RPI 2713
23/08/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2694
Mesma marca em outras classes
NATURALGÁS35 · Aguardando manifestação sobre oposição