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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/08/2022 por EDILEUZA EVARISTO BARRETO, processo nº 927501902, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927501902
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/08/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDILEUZA EVARISTO BARRETO
CNPJ do titular23.696.975/0001-00
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Provedor de acesso [telecomunicação];Provimento de acesso a bancos de dados;Serviços de telefonia;Provedor de internet.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927501902 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/07/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230545654 (09/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDILEUZA EVARISTO BARRETO<br /><b>Procurador: </b>JESSICKA PATRICIA BASILIO DA SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2843
  2. 05/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230545654 (09/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDILEUZA EVARISTO BARRETO<br /><b>Procurador: </b>JESSICKA PATRICIA BASILIO DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2761
  3. 12/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914278959 (Ícone Telecom). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2749
  4. 30/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2695

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 927501902 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.