Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
31/07/2022 por RENATA C S MACHADO,
processo nº 927494035, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
927494035
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Aluguel de acomodações temporárias; Casas para turistas [alojamento]; Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato]; Reservas de acomodações temporárias; Reservas em hotéis; Reservas em pensões [alojamento]; SPA [serviço de hospedagem e fornecimento de refeições]; Serviços de acomodação, em casas, para turistas; Serviços de cafeteria; fornecimento de cestas de café da manhã [serviços de alimentação]; serviços de acomodação em hotel.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/02/2026Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301260003183 (13/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 04ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS/SC n.º 5027338-66.2025.4.04.7200 INPI n.º 52402.017936/2025-15.<br />código IPAS462 · RPI 2874
06/05/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230496850 (13/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RENATA C S MACHADO<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS JOSÉ VICENTE<br />código IPAS235 · RPI 2835
07/11/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230496850 (13/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RENATA C S MACHADO<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS JOSÉ VICENTE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2757
05/09/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822235943 (LE VIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2748
23/08/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.código IPAS009 · RPI 2694