Marca Mista depositada no INPI em
29/07/2022 por FREDERICO MAGALHÃES BRUGGER-ME,
processo nº 927488426, nas classes 43.
Registro em vigor até 28/05/2034.
Alimentação natural e macrobiótica [serviços de fornecimento de comida e bebida]; Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento; Serviços de cantinas; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/05/2024Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2786
26/03/2024Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2777
02/01/2024Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Na petição de cumprimento de exigência, não consta a autorização para registrar como marca a caricatura do Sr. Frederico, conforme determina a lei.código IPAS136 · RPI 2765
05/09/2023Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>O sinal em exame apresenta um desenho de uma pessoa. A pessoa reproduzida em tal caricatura deve autorizar expressamente o uso de sua imagem como elemento de marca, devendo o documento estar assinado e contendo seus dados pessoais (nome, CPF, endereço etc). Caso o desenho em questão não retrate nenhuma pessoa, tal fato deve ser declarado. Em suma, deve o requerente provar ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996), a saber: " XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores".código IPAS136 · RPI 2748
23/08/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2694