Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
29/07/2022 por FACCIO ESQUADRIAS EM PVC, VIDROS E REPRESENTACAO LTDA,
processo nº 927477750, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
927477750
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro;Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de móveis;Comércio [através de qualquer meio] de vidro bruto ou semiacabado;Esquadrias em PVC, instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos. Materiais de construção em geral. Comercio Varejista de ferragens e ferramentas.Comercio de materiais Hidráulicos;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/06/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230560907 (16/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FACCIO ESQUADRIAS EM PVC, VIDROS E REPRESENTACAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIA ROBERTA SHIMABUKURO NOGUEIRA<br />código IPAS235 · RPI 2841
19/12/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230560907 (16/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FACCIO ESQUADRIAS EM PVC, VIDROS E REPRESENTACAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIA ROBERTA SHIMABUKURO NOGUEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2763
03/10/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911433945 (FACCIO GRUPO FACCIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2752
23/08/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2694
Classificação figurativa (Viena)
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis