Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
27/07/2022 por LUMILUX MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA,
processo nº 927452146, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
927452146
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de ventilação;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de ferragem;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de cordas e fios;Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos manuais (propulsão muscular);Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de tubos metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de tubos rígidos não metálicos para a construção;Comércio [através de qualquer meio] de máquinas-ferramentas;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/03/2025Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301240007538 (09/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento da averbação que foi distribuída, no dia 01/07/2024 e admitida em juízo, a Ação de Execução de Título Extrajudicial, sob o nº 1055533-81.2024.8.26.0002, à 1ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro, em que são partes: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS JGM LP - exequente, e ADRIANO MURBA DE OLIVEIRA, ANDREZA ANA DE OLIVEIRA e LUMILUX MATERIAIS ELETRICOS LTDA - executados, em cumprimento ao determinado por aquele MM. Juízo. Processo nº 1055533-81.2024.8.26.0002. Processo SEI nº 52402.007551/2024-51.<br />código IPAS639 · RPI 2829
20/08/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921901151 (ILUMILLUX) e Processo 812095979 (LUMILUX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2798
23/07/2024Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301240007538 (09/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a averbação que foi distribuída, no dia 01/07/2024 e admitida em juízo, a Ação de Execução de Título Extrajudicial, sob o nº 1055533-81.2024.8.26.0002, à 1ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro, em que são partes: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS JGM LP - exequente, e ADRIANO MURBA DE OLIVEIRA, ANDREZA ANA DE OLIVEIRA e LUMILUX MATERIAIS ELETRICOS LTDA - executados, em cumprimento ao determinado por aquele MM. Juízo. Processo nº 1055533-81.2024.8.26.0002. Processo SEI nº 52402.007551/2024-51.<br />código IPAS462 · RPI 2794
03/01/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220493363 de 04/11/2022 e 850220488608 de 01/11/2022código IPAS423 · RPI 2713
06/09/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2696