Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
27/07/2022 por R. BALDUINO DA SILVA ME,
processo nº 927439824, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
927439824
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Serviços de bar;Serviços de cafeteria;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927439824 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/07/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240486757 (20/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>R. BALDUINO DA SILVA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2899
24/02/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850260001480 (05/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>R. BALDUINO DA SILVA ME<br /><b>Procurador: </b>FORTE PASSO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador A Provincia Marcas e Patentes Ltda. e nomeado novo representante FORTE PASSO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2877
08/10/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240486757 (20/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>R. BALDUINO DA SILVA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2805
20/08/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 924084391 (OURO DE MINAS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922856109 (Ouro Minas Garden), Processo 827573146 (OURO MINAS) e Processo 827573111 (OURO MINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2798
27/12/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220384174 de 30/08/2022código IPAS423 · RPI 2712
16/08/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2693