Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
26/07/2022 por PET SANTÉ ALIMENTAÇÃO NATURAL PARA ANIMAIS LTDA,
processo nº 927430355, nas classes 31.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
927430355
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Alimentos para animais;Alimentos para animais de estimação;Bebidas para animais de estimação;Objetos comestíveis para mascar para animais;Papas para engorda de animais de criação;Preparações para engorda de animais de criação;Ração para animal;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/07/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230562214 (17/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PET SANTÉ ALIMENTAÇÃO NATURAL PARA ANIMAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>SÉRGIO RIBEIRO LEMOS<br />código IPAS235 · RPI 2845
19/12/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230562214 (17/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PET SANTÉ ALIMENTAÇÃO NATURAL PARA ANIMAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>SÉRGIO RIBEIRO LEMOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2763
03/10/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924445840 (Ville Santé Pet). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2752
16/08/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2693