Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
25/07/2022 por SANT'ELMO COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA EPP,
processo nº 927418550, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
927418550
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Serviços de bar;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/09/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230527860 (30/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANT'ELMO COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME<br />código IPAS235 · RPI 2854
05/12/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230527860 (30/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANT'ELMO COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2761
28/11/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230527649 (30/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>SANT'ELMO COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda. e nomeado novo representante RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2760
29/08/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927003333. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926369369 (Oca de Savóia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2747
16/08/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2693
Mesma marca em outras classes
OCA DE SAVÓIA39 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento