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BELO BAR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/07/2022 por SSP DFA RESTAURANTES BRASIL LTDA, processo nº 927415046, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927415046
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSSP DFA RESTAURANTES BRASIL LTDA
CNPJ do titular30.404.335/0001-36
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;serviços de restaurantes para retirada;BARES E RESTAURANTES EM GERAL;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927415046 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/05/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230490105 (09/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SSP DFA RESTAURANTES BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eichin Amaral Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2836
  2. 14/11/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230490105 (09/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SSP DFA RESTAURANTES BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eichin Amaral Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2758
  3. 29/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926618512 (BAR DO BELO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2747
  4. 16/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2693

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 927415046 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.