Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
22/07/2022 por MARLI LAZZARIS KLEIS 64974588915,
processo nº 927399512, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
927399512
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Iguarias naturais e veganas [salgados e doces incluídos nesta classe];
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/07/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240496956 (25/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARLI LAZZARIS KLEIS 64974588915<br />código IPAS235 · RPI 2899
22/10/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240496956 (25/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARLI LAZZARIS KLEIS 64974588915<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2807
30/07/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821053264 (FELICITÁ), Processo 917807375 (FELICITÀ) e Processo 917807243 (FELICITÀ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A descrição ?iguarias naturais e veganas [salgados e doces]? é muito ampla para fins de classificação, porque potencialmente inclui produtos de outras classes. Segundo a seção 5.4.1 do Manual de Marcas, serão promovidas, de ofício, as alterações necessárias à adequação da especificação à Classificação Internacional de Nice nos seguintes casos: c) os termos constantes da especificação podem ser alterados a ponto de se tornarem suficientemente claros e precisos. Deste modo, a referida descrição foi substituída por "iguarias naturais e veganas [salgados e doces incluídos nesta classe]".código IPAS024 · RPI 2795
27/12/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220449536 de 07/10/2022código IPAS423 · RPI 2712
16/08/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2693