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SOLUÇÃO AMBIENTAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/07/2022 por SOLUÇÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA., processo nº 927395223, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927395223
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOLUÇÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ do titular20.082.362/0001-86
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Pesquisas no campo de proteção ambiental.;

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Serviços de engenharia, serviços de licenciamento, gestão e conformidade ambiental; sistema de gerenciamento ambiental (SGA); consultoria e assessoria ambiental; gerenciamento de projetos; projetos e programas de economia circular; estratégias para sustentabilidade.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240563445 (28/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLUÇÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Eduardo João Assef Jr.<br /> código IPAS235 · RPI 2892
  2. 26/11/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240563445 (28/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLUÇÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Eduardo João Assef Jr.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2812
  3. 22/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de caráter descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Conforme solicitado na petição de cumprimento de exigência n.º 850240401859, de 08 de agosto de 2024, os itens ?Serviços de engenharia, serviços de licenciamento, gestão e conformidade ambiental; sistema de gerenciamento ambiental (SGA); consultoria e assessoria ambiental; gerenciamento de projetos; projetos e programas de economia circular; estratégias para sustentabilidade? foram excluídos da especificação. código IPAS024 · RPI 2807
  4. 30/07/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimento quanto à especificação, indicando em qual classe deseja prosseguir, uma vez que os serviços especificados são genéricos para fins de classificação internacional. Por exemplo: ?Serviços de engenharia ambiental? e ?Pesquisa científica no campo de proteção ambiental? são serviços listados na classe 42; ?serviços de consultoria e assessoria relacionados ao uso de tratamentos não químicos para agricultura e horticultura sustentáveis? são serviços da classe 44; ?Pesquisas jurídicas na área de proteção ambiental? são serviços da classe 45. Observe os exemplos contidos na classificaç��o internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI [https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas/classificacao]. Cumpra na NCL(11). código IPAS136 · RPI 2795
  5. 27/12/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220441843 de 03/10/2022 código IPAS423 · RPI 2712
  6. 16/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2693

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