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ANTONIETTA CAFETERIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/07/2022 por LEAL E LEAL CAFETERIA ITA LTDA, processo nº 927390132, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927390132
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLEAL E LEAL CAFETERIA ITA LTDA
CNPJ do titular44.209.697/0001-80
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de cafeteria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927390132 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230478298 (03/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LEAL E LEAL CAFETERIA ITA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rafael Brandão Paixão<br /> código IPAS235 · RPI 2834
  2. 07/11/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230478298 (03/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LEAL E LEAL CAFETERIA ITA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rafael Brandão Paixão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2757
  3. 03/10/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230423637 (03/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>LEAL E LEAL CAFETERIA ITA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rafael Brandão Paixão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Leandro Soares Barros e nomeado novo representante Rafael Brandão Paixão com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2752
  4. 29/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925917605e 926257722. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914234102 (ANTONIETA PIZZARIA E DELIVERY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2747
  5. 16/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2693

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 927390132 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.