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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/07/2022 por LOJA ROSA CHA COSMÈTICOS, processo nº 927377942, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	927377942
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	21/07/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LOJA ROSA CHA COSMÈTICOS
CNPJ do titular	46.583.293/0001-88
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927377942 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/07/2024 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817597565 (ROSA CHA), Processo 906336619 (ROSA CHÁ), Processo 908459491 (WISH ROSA CHÁ), Processo 906337364 (ROSA CHÁ), Processo 906369690 (ROSA CHÁ), Processo 908459726 (WISH ROSA CHÁ), Processo 906369002 (ROSA CHÁ), Processo 907884172 (ROSA CHÁ), Processo 907885381 (ROSA CHÁ), Processo 907883427 (ROSA CHÁ), Processo 907885659 (ROSA CHÁ) e Processo 907881750 (rosa chã). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2794
03/01/2023 Notificação de oposição Petições de oposição: 850220454571 de 10/10/2022 código IPAS423 · RPI 2713
09/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada ao formulário, conforme descrito no item 4.2.4 do Manual de Marcas e na Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2692

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Classificação figurativa (Viena)

17.2.13 Colares, braceletes, correntes
17.2.25 Outras jóias
19.19 REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS DIVERSOS
21.1.25 Outros jogos ou brinquedos
5.13.25 Outras decorações feitas de plantas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 927377942 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.