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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/07/2022 por VIA BRASIL COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA, processo nº 927376130, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927376130
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVIA BRASIL COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA
CNPJ do titular07.533.727/0001-83
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Água de colônia [eau de Cologne];Água micelar;Aromáticos [óleos essenciais];Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosméticos;Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético;Cremes cosméticos;Estojos de cosméticos [kits de cosméticos];Extratos de ervas para fins cosméticos;Gorduras para uso cosmético;Loções capilares*;Loções para uso cosmético;Máscaras de beleza;Mistura de fragrâncias;Óleos essenciais;Perfumes;Pomadas para uso cosmético;Preparações cosméticas para banhos;Preparações para alisar cabelos;Preparações para banho, exceto para fins medicinais;Preparações para higiene pessoal*;Preparações para ondular os cabelos;Produtos cosméticos para cuidados da pele;Produtos de perfumaria;Produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos;Tinturas para os cabelos;Xampus*;sprays de resfriamento para fins cosméticos;tônicos para fins cosméticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927376130 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240538450 (16/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VIA BRASIL COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2899
  2. 12/11/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240538450 (16/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VIA BRASIL COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2810
  3. 20/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913785504 (SALON LINE MEU LISO #MUITO+LISO) e 922024359(SALON LINE MEU LISO MUITO + LISO). A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912283203 (MEULISO), Processo 918914787 (MEU LISO CAUTERIZAÇÃO), Processo 919029426 (MEU LISO EXTREMO), Processo 918526868 (SALON LINE MEU LISO RESTAURAÇÃO INTENSA), Processo 918914710 (MEU LISO HIDRO-CAUTERIZAÇÃO), Processo 923764518 (MEU LISO SPA CAPILAR), Processo 915253160 (MEU LISO), Processo 915253186 (SALON LINE MEU LISO), Processo 918527171 (SALON LINE MEU LISO ONDULADO), Processo 927345617 (MEU LISO LISS EXPERT) e Processo 918527040 (SALON LINE MEU LISO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2798
  4. 03/01/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220474238 de 24/10/2022 código IPAS423 · RPI 2713
  5. 23/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2694

Outras marcas de VIA BRASIL COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 927376130 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.