Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
20/07/2022 por SOS FRANQUEADORA LTDA - EPP,
processo nº 927363410, nas classes 39.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
927363410
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Controle de tráfego de veículos; Localização e rastreamento de pessoas e cargas para fins de transporte; Provimento de informações sobre tráfego; Serviços de reboque de veículos em pane;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
08/10/2024Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301240010563 (04/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por SOS FRANQUEADORA LTDA ? EPP em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI em trâmite perante o Juízo da 1ª VARA FEDERAL - SECRETARIA JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE (TRF5), sob o nº: 0806337-73.2024.4.05.8400 (Processo INPI/SEI nº 52402.010232/2024-22).<br />código IPAS462 · RPI 2805
07/05/2024Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850240179824 (16/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SOS FRANQUEADORA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES<br />código IPAS577 · RPI 2783
16/04/2024Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230504406 (18/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOS FRANQUEADORA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES<br />código IPAS235 · RPI 2780
14/11/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230504406 (18/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOS FRANQUEADORA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2758
22/08/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos necessários com relação direta descritiva com os serviços assinalados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2746
06/09/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2696