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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/07/2022 por COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE, processo nº 927358425, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927358425
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE
CNPJ/CPF do titular01.540.533/0001-29
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Reservas em hotéis; Serviços de hotéis; prestação de serviços de hotéis, restaurantes e lanchonetes (serviços de alimentação com fornecimento de bebidas), boate, danceteria; Acomodações temporárias; Serviços auxiliares aos clientes de informações de Reservas em hotéis por acesso remoto; Serviços de Reservas em hotéis por acesso remoto; Serviços auxiliares aos clientes de informações de Serviços de hotéis por acesso remoto; Serviços de hotéis por acesso remoto; Serviços auxiliares aos clientes de informações de prestação de serviços de hotéis, restaurantes e lanchonetes (serviços de alimentação com fornecimento de bebidas), boate, danceteria por acesso remoto; Serviços de prestação de serviços de hotéis, restaurantes e lanchonetes (serviços de alimentação com fornecimento de bebidas), boate, danceteria por acesso remoto; Serviços auxiliares aos clientes de informações de prestação de Acomodações temporárias por acesso remoto; Serviços de Acomodações temporárias por acesso remoto.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927358425 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250112705 (06/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Réplica não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2880
  2. 08/07/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250306690 (12/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BHERING ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /> código IPAS577 · RPI 2844
  3. 03/06/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240490761 (23/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /> código IPAS235 · RPI 2839
  4. 05/11/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240490761 (23/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2809
  5. 23/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923749594 (SOL GASTRONOMIA), Processo 002125714 (SOL), Processo 790330040 (SOL), Processo 824456254 (CAFÉ SOL), Processo 840766599 (Sol beach house), Processo 828763755 (SOL), Processo 907844979 (Sol hotels & resorts), Processo 823976033 (CAFÉ SOL) e Processo 840766602 (Sol house). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2794
  6. 27/12/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220441463 de 03/10/2022 código IPAS423 · RPI 2712
  7. 09/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2692

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