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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/07/2022 por COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE, processo nº 927357968, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927357968
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/07/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularCOMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE
CNPJ/CPF do titular01.540.533/0001-29
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista; Apresentação de serviços em meios de comunicação de agência de viagem e/ou agência de turismo [exceto reserva de hotel]; Apresentação de serviços em meios de comunicação de transporte e acompanhamento de turistas e hóspedes de complexo hoteleiro; Apresentação de serviços em meios de comunicação de organização de viagens; Apresentação de serviços em meios de comunicação relacionados ao atendimento hoteleiro direta ou indiretamente ligados ao atendimento de hóspedes e turismo relacionado a realização de excursões (serviços incluídos nesta classe); Apresentação de serviços em meios de comunicação de transporte aéreo e/ou marítimo, bem como os serviços de mensageiro e bagagem; Apresentação de serviços em meios de comunicação de entretenimento; Apresentação de serviços em meios de comunicação de atividades desportivas e culturais, Apresentação de serviços em meios de comunicação de Colônia de férias; Apresentação de serviços em meios de comunicação de clubes [lazer ou educação]; Apresentação de serviços em meios de comunicação de divertimento; Apresentação de serviços em meios de comunicação de parques de diversão; Apresentação de serviços em meios de comunicação de Reservas em hotéis; Apresentação de serviços em meios de comunicação de Serviços de hotéis; Apresentação de serviços em meios de comunicação de prestação de serviços de hotéis, restaurantes e lanchonetes (serviços de alimentação com fornecimento de bebidas), boate, danceteria; Apresentação de serviços em meios de comunicação de Acomodações temporárias; Telemarketing; Assessoria em gestão de negócios; Comparação de Preços; Decoração de vitrines; Demonstração de produtos; Distribuição de material publicitário; Importação-exportação (Agências de -); Mala direta (Publicidade por -); Marketing; Preços (Comparação de-); Propaganda; Publicidade; Publicidade de televisão; Publicidade externa [letreiros, outdoors]; Publicidade on-line em rede de computadores; Publicidade por catálogos de vendas; Publicitário (Aluguel de material -); Textos publicitários (Publicação de -); Administração comercial; Administração de cartão de desconto; Agenciamento de mercadoria [intermediação]; Anúncio; Assessoria, consultoria e informação em promoção de vendas; Assessoria, consultoria e informação em publicidade e propaganda através de qualquer meio; Assessoria, consultoria e informação empresarial; Atendimento ao cliente [S.A.C.; serviço de orientação ao consumidor]; Cartão de afinidade que oferece descontos aos afiliados; Cartão de vantagem (emissão e distribuição de cartões de benefícios que dão ao respectivo titular acesso a vantagens no preço de determinados produtos); Comércio (através de qualquer meio) de roupas, de bolsas, de chinelos, de sacolas, de roupa de banho, de camisetas, de camisas, de shorts, de maiôs, de bonés, de toalhas de banho e rosto, de roupões, de artigos para prática de esportes; Ouvidoria; Publicidade por qualquer meio; Representação comercial; Serviço de comparação de preços; Serviços de programas de fidelidade (clube, cartão, talão).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927357968 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250112688 (06/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Réplica não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2880
  2. 15/07/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240490736 (23/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /> código IPAS235 · RPI 2845
  3. 20/05/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850240490736 (23/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 925172618 (SOL Confecções) código IPAS499 · RPI 2837
  4. 05/11/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240490736 (23/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2809
  5. 23/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 924822252 925172618. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915192225 (SEGUNDO SOL), Processo 921024940 (sol magazine), Processo 923625739 (SOL), Processo 828763755 (SOL), Processo 829705708 (SOL FLYWEAR) e Processo 912713712 (SOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2794
  6. 27/12/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220441441 de 03/10/2022 código IPAS423 · RPI 2712
  7. 09/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2692

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