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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/07/2022 por MARIA SILVA DE OLIVEIRA 45295638553, processo nº 927344289, nas classes 43. Registro em vigor até 10/10/2033.

Número do processo927344289
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/07/2022
Data da concessão10/10/2023
Vigência até10/10/2033
TitularMARIA SILVA DE OLIVEIRA 45295638553
CNPJ do titular18.927.950/0001-21
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;serviços de restaurantes para retirada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927344289 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260073766 (01/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mandado de Segurança Cível nº 1094448-97.2025.4.01.3300/BA impetrado por MARIA SILVA DE OLIVEIRA 45295638553 contra ato do Sr. Presidente do INPI, em razão de indeferimento de requerimento administrativo de devolução de prazo para contrarrazões em processo administrativo de nulidade de marca no processo nº 927344289. Processo INPI nº 52402.004961/2026-10.<br /> código IPAS462 · RPI 2884
  2. 23/09/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240299063 (18/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI [em petição] (342.4)<br /><b>Requerente: </b>MARIA SILVA DE OLIVEIRA 45295638553<br /><b>Procurador: </b>Pedro Vinícius Jaworoski de Campos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição indeferida. Considerando que o prazo para o ato em questão foi até dia 18/12/2023 e tendo em vista que não houve registro de indisponibilidade prolongada dos sistemas do INPI nesta data, nos termos do art. 5° e seu parágrafo 1° da Portaria INPI/PR n° 049/2021. Ausente, portanto, a comprovação de justa causa nos termos do art. 221 da Lei 9279/96.<br /> código IPAS271 · RPI 2855
  3. 23/09/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240299074 (19/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA SILVA DE OLIVEIRA 45295638553<br /><b>Procurador: </b>Pedro Vinícius Jaworoski de Campos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2855
  4. 16/04/2024 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850240123881 (15/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>BRUNO GRAZIANI DE MELO TEIXEIRA<br /><b>Procurador: </b>Leticia Bortolotti Silva<br /> código IPAS400 · RPI 2780
  5. 10/10/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2753
  6. 19/09/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2750
  7. 03/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220539001 (02/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA SILVA DE OLIVEIRA 45295638553<br /><b>Procurador: </b>Pedro Vinícius Jaworoski de Campos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Pedro Vinícius Jaworoski de Campos com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2713
  8. 09/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada ao formulário, conforme descrito no item 4.2.4 do Manual de Marcas e na Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2692

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 927344289 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.