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CONSTRULAR Material para Construção

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/07/2022 por LOPES E SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, processo nº 927343843, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927343843
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/07/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularLOPES E SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
CNPJ do titular36.008.718/0001-71
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Aparelho elétrico de iluminação;Aparelhos de descarga sanitária;Aparelhos e instalações de iluminação;Assentos para bacias sanitárias;Bacias sanitárias [vasos sanitários];Canos [peças de instalações sanitárias];Canos de água para instalações sanitárias;Cubas para lavabos [partes de instalações sanitárias];Instalações de descargas sanitárias;Lavatórios [partes de instalações sanitárias];Pias;Registro d'água para instalações sanitárias;Sanitários [toaletes];Tanque para lavar roupa [partes de instalações sanitárias];Materiais elétricos para construção, incluídos nesta classe; materiais sanitários e hidráulicos para construção, incluídos nesta classe; materiais para construção, incluídos nesta classe;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927343843 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz "CONSTRULAR", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926904647 (CERÂMICA CONSTRULAR), Processo 905897552 (CERÂMICA CONSTRULAR), Processo 926904370 (CERÂMICA CONSTRULAR) e Processo 905442806 (constrular casa & construção). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2793
  2. 20/12/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220447820 de 06/10/2022 código IPAS423 · RPI 2711
  3. 09/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada ao formulário, conforme descrito no item 4.2.4 do Manual de Marcas e na Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2692

Classificação figurativa (Viena)