Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
18/07/2022 por LOPES E SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,
processo nº 927343843, nas classes 11.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
927343843
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Aparelho elétrico de iluminação;Aparelhos de descarga sanitária;Aparelhos e instalações de iluminação;Assentos para bacias sanitárias;Bacias sanitárias [vasos sanitários];Canos [peças de instalações sanitárias];Canos de água para instalações sanitárias;Cubas para lavabos [partes de instalações sanitárias];Instalações de descargas sanitárias;Lavatórios [partes de instalações sanitárias];Pias;Registro d'água para instalações sanitárias;Sanitários [toaletes];Tanque para lavar roupa [partes de instalações sanitárias];Materiais elétricos para construção, incluídos nesta classe; materiais sanitários e hidráulicos para construção, incluídos nesta classe; materiais para construção, incluídos nesta classe;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/07/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz "CONSTRULAR", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926904647 (CERÂMICA CONSTRULAR), Processo 905897552 (CERÂMICA CONSTRULAR), Processo 926904370 (CERÂMICA CONSTRULAR) e Processo 905442806 (constrular casa & construção). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2793
20/12/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220447820 de 06/10/2022código IPAS423 · RPI 2711
09/08/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada ao formulário, conforme descrito no item 4.2.4 do Manual de Marcas e na Nota Técnica CPAPD 02-2019.código IPAS009 · RPI 2692