Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
18/07/2022 por STUDIO HOUSES CONSTRUCOES LTDA,
processo nº 927340550, nas classes 06.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
927340550
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Casa transportável de metal;Casas pré-fabricadas [kits] de metal;Construções de aço;Construções de metal;Construções transportáveis de metal;Contêineres de metal [armazenagem, transporte];Contêineres de metal, não mecânicos;Contêineres flutuantes de metal;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/07/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240492399 (23/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>STUDIO HOUSES CONSTRUCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALTO CINCO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2899
29/10/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240492399 (23/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>STUDIO HOUSES CONSTRUCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALTO CINCO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2808
23/07/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo necessário sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2794
26/09/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230402056 (22/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>STUDIO HOUSES CONSTRUCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALTO CINCO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Cedente: </b>GUSTAVO DAMA SARAIVA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>STUDIO HOUSES CONSTRUCOES LTDA<br/>código IPAS270 · RPI 2751
20/12/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220438401 de 30/09/2022código IPAS423 · RPI 2711
09/08/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2692