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Studio Houses

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/07/2022 por STUDIO HOUSES CONSTRUCOES LTDA, processo nº 927340550, nas classes 06. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927340550
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/07/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularSTUDIO HOUSES CONSTRUCOES LTDA
CNPJ do titular51.746.788/0001-10
UF · PaísSP · BR

Tradução: Estúdio Casas

Classes e especificação

Classe 06 — Metais comuns

Casa transportável de metal;Casas pré-fabricadas [kits] de metal;Construções de aço;Construções de metal;Construções transportáveis de metal;Contêineres de metal [armazenagem, transporte];Contêineres de metal, não mecânicos;Contêineres flutuantes de metal;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240492399 (23/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>STUDIO HOUSES CONSTRUCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALTO CINCO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2899
  2. 29/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240492399 (23/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>STUDIO HOUSES CONSTRUCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALTO CINCO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2808
  3. 23/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo necessário sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2794
  4. 26/09/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230402056 (22/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>STUDIO HOUSES CONSTRUCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALTO CINCO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Cedente: </b>GUSTAVO DAMA SARAIVA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>STUDIO HOUSES CONSTRUCOES LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2751
  5. 20/12/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220438401 de 30/09/2022 código IPAS423 · RPI 2711
  6. 09/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2692

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