Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
18/07/2022 por STARK BANK S.A.,
processo nº 927338793, nas classes 42.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
927338793
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927338793 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/04/2026Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850260122335 (17/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>STARK BANK S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido.<br />código IPAS699 · RPI 2886
24/03/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230512552 (23/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>STARK BANK S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade dos registros nº 920644953 (STARK) e nº 912208929 (STARQ).<br />código IPAS235 · RPI 2881
09/04/2024Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850230512552 (23/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>STARK BANK S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Instrução sobrestada para aguardar exame de petições de PAN e caducidade contra os registros apontados como impeditivos.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220418559 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 920644953 (STARK), Petição 850230512312 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 903967146 (STARC SISTEMA DE TESTE AUTOMATIZADO POR REUTILIZAÇÃO DE CÓDIGO), Processo 501712628 (STARK) e Petição 850230434273 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 912208929 (STARQ)código IPAS499 · RPI 2779
14/11/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230512552 (23/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>STARK BANK S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2758
22/08/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 501712628 (STARK) e 920644953 (STARK)? com petição de nulidade administrativa (850220418559). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903967146 (STARC SISTEMA DE TESTE AUTOMATIZADO POR REUTILIZAÇÃO DE CÓDIGO) e Processo 912208929 (STARQ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2746
09/08/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2692
Mesma marca em outras classes
STARKBANK36 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Outras marcas de STARK BANK S.A.
STARK · Aguardando prazo de apresentação de oposição
STARK · Aguardando prazo de apresentação de oposição