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DIAS DE LUTA DIAS DE GLORIA UM TRIBUTO A CHARLIE BROWN. JR O SHOW

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/07/2022 por SÓCRATES FERNANDO DA SILVA, processo nº 927332175, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927332175
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSÓCRATES FERNANDO DA SILVA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo;Apresentação de espetáculos ao vivo de chorinho [música];Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Serviços de edição de vídeos para eventos;Serviços de engenharia de som para eventos;Serviços de espetáculos;Serviços de técnico de iluminação para eventos;apresentação de espetáculos ao vivo de chorinho [música];organização de eventos de entretenimento;realização de eventos de entretenimento;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927332175 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925564230 (Marcão Britto Charlie Brown Jr), 925564982 (Marcão Charlie Brown Jr), petições de nulidade administrativa nº(s) 850230064035 e 850230064942 referente ao registro nº 913395870 (CHARLIE BROWN JR) e petição de nulidade administrativa nº 850230436661 referente ao registro nº 922586284 (LA FAMÍLIA CHARLIE BROWN JR.). A marca é constituida por nome artístico coletivo, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca é constituida por título de música, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914055445 (CHARLIE BROWN), Processo 913395870 (CHARLIE BROWN JR), Processo 922586284 (LA FAMÍLIA CHARLIE BROWN JR.), Processo 914055828 (CHARLIE BROWN) e Processo 914055763 (CHARLIE BROWN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2794
  2. 20/12/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220453100 de 10/10/2022 e 850220419376 de 20/09/2022 código IPAS423 · RPI 2711
  3. 09/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2692

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 927332175 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.