Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
15/07/2022 por OPTICA CENTER FRANCHISING LTDA ME.,
processo nº 927312867, nas classes 45.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
927312867
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Franchising referente ao licenciamento de marcas e patentes;Licenciamento de propriedade intelectual;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/06/2026Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850240659840 (17/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>OPTICA CENTER FRANCHISING LTDA ME.<br /><b>Procurador: </b>MOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br />código IPAS428 · RPI 2893
14/04/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240449874 (02/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OPTICA CENTER FRANCHISING LTDA ME.<br /><b>Procurador: </b>MOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME<br />código IPAS235 · RPI 2884
01/10/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240449874 (02/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OPTICA CENTER FRANCHISING LTDA ME.<br /><b>Procurador: </b>MOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2804
09/07/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917549260 (ótica center). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2792
20/12/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220401221 de 09/09/2022código IPAS423 · RPI 2711
09/08/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2692
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