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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/07/2022 por VANGUARD ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA., processo nº 927299038, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927299038
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVANGUARD ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.
CNPJ do titular56.885.537/0001-30
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Operação de loterias [venda de bilhetes de loteria];Provimento de serviços para jogos eletrônicos;Provimento de serviços para jogos on-line [computadores];Venda de bilhetes de loteria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927299038 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850240463816 (09/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>THIAGO HEITOR PRESSER<br /><b>Procurador: </b>Diogo José Olher<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Uma das anterioridades apontadas BET365 ( Reg.916278271) encontra-se sub judice.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301230003322 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 916278271 (BET365) código IPAS499 · RPI 2885
  2. 25/03/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240635435 (05/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>VANGUARD ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>KAMILLA MICHIKO YAZAWA<br /><b>Cedente: </b>THIAGO HEITOR PRESSER [BR]<br/><b>Cessionário: </b>VANGUARD ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2829
  3. 08/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240463816 (09/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>THIAGO HEITOR PRESSER<br /><b>Procurador: </b>Diogo José Olher<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2805
  4. 20/08/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240303629 (20/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>THIAGO HEITOR PRESSER<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Cedente: </b>NGX N.V. [CW]<br/><b>Cessionário: </b>THIAGO HEITOR PRESSER<br/> código IPAS270 · RPI 2798
  5. 09/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916278271 (BET365), 921707690 (BET365), 921707789 (BET365) e 921707835 (BET365), 925937797 (ARENA 365 BET), 926543369 (ARENA365.BET).. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921707762 (BET365), Processo 921707339 (BET365), Processo 921707738 (BET365), Processo 921707304 (BET365), Processo 921707746 (BET365), Processo 921707797 (BET365), Processo 921707819 (BET365), Processo 921707363 (BET365) e Processo 921707800 (BET365). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A seção 5.4.6 do Manual de Marcas dispõe que os serviços de ?operação de loterias? (NCL 41) enquadram-se no rol das atividades prestadas pelos permissionários da Caixa Econômica Federal e seus homólogos na esfera estadual, sendo seu exercício lícito, se atendidas as condições estabelecidas no processo licitatório. Em observância às diretrizes estabelecidas na supracitada seção do Manual de marcas, o serviço ?operação de loterias? foi alterado para ?operação de loterias [venda de bilhetes de loteria]?. código IPAS024 · RPI 2792
  6. 20/06/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230182360 (20/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>BET365 GROUP LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2737
  7. 20/12/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220453599 de 10/10/2022 código IPAS423 · RPI 2711
  8. 09/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2692

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