Marca Mista depositada no INPI em
14/07/2022 por FRANCISCO CARLOS LEITE,
processo nº 927298104, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Açúcar *;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chá;Bebidas de café com leite;Biscoitos;Bolachas;Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;Cápsulas de café, cheias;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/04/2025Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850230331520 (16/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO ISIDRO DIAS PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>Marcos Fabricio Welge Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por perda de objeto, tendo em vista o Arquivamento do Processo publicado na RPI nº2757, de 07/11/2023.<br />código IPAS699 · RPI 2832
07/11/2023Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de méritocódigo IPAS139 · RPI 2757
15/08/2023Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Reapresente o pedido com a pertinente autorização especifica para o uso da imagem constante do pedido de registro de marca bem como identifique o nome civil da pessoa da fotografia com a respectiva autorização dos herdeiros. Cumpra na NCL 11.código IPAS136 · RPI 2745
09/08/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.código IPAS009 · RPI 2692