Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
14/07/2022 por LAMARTINE DE HOLLANDA CAVALCANTI NETO,
processo nº 927292076, nas classes 16.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
927292076
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apostila para fim educacional;Livro didático;Livros;Material impresso;Periódicos;Publicações impressas;Revistas [periódicos];
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927292076 —
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/05/2024Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230499400 (16/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LAMARTINE DE HOLLANDA CAVALCANTI NETO<br /><b>Procurador: </b>CÉLIA NOVAES & ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.<br />código IPAS235 · RPI 2786
14/11/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230499400 (16/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LAMARTINE DE HOLLANDA CAVALCANTI NETO<br /><b>Procurador: </b>CÉLIA NOVAES & ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2758
29/08/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822801086 (ANIMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2747
02/08/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2691
02/08/2022Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850220304874 (15/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>LAMARTINE DE HOLLANDA CAVALCANTI NETO<br /><b>Procurador: </b>CÉLIA NOVAES & ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Alterações no endereço e na tradução da marca deferidas, conforme solicitado na petição nº 850220304874.<br />código IPAS270 · RPI 2691