Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
12/07/2022 por RAIO DE LUZ ESCOLAS REUNIDAS LTDA,
processo nº 927261995, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
927261995
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Academias [educação];Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação ensino;Aulas particulares;Cursos livres [ensino];Cursos por correspondência;Educação física;Organização de competições [educação ou entretenimento];Pesquisas na área de educação;Provimento de informações sobre educação [instrução];Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços educacionais prestados por escolas;serviços de certificação de ensino, a saber: provimento de treinamento e exames [avaliação] pedagógicos;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
05/05/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240457143 (05/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RAIO DE LUZ ESCOLAS REUNIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Rabello Spoo<br />código IPAS235 · RPI 2887
28/04/2026Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850240620457 (28/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1)<br /><b>Requerente: </b>TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A<br /><b>Procurador: </b>NINOMIYA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2886
01/10/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240457143 (05/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RAIO DE LUZ ESCOLAS REUNIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Rabello Spoo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2804
09/07/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918110394 (RAIO DE LUZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2792
13/12/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220436796 de 29/09/2022código IPAS423 · RPI 2710
02/08/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2691
Classificação figurativa (Viena)
1.3.1 Sol nascente ou poente
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes