Marca Mista depositada no INPI em
11/07/2022 por M.HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS CONSTRUTORA,
processo nº 927256819, nas classes 37.
Registro em vigor até 25/11/2035.
Construção *;Construção e reparação de obra civil;Consultoria na área de construção civil;Impermeabilização em obra civil;serviços de construtor;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/11/2025Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2864
01/07/2025Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850230498022 (13/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>M.HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS CONSTRUTORA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Rebello Marinho Júnior<br />código IPAS237 · RPI 2843
14/11/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230498022 (13/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>M.HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS CONSTRUTORA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Rebello Marinho Júnior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2758
15/08/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918513448 (I M MARTINS), Processo 906937604 (MARTINS TERRAPLENAGEM), Processo 907088724 (CALHAS MARTINS), Processo 918145830 (ME MARTINS EMPREENDIMENTOS) e Processo 926248286 (MARTINS PLAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2745
02/08/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2691