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GRINGA MAKES

Registro de marca em vigor por decisão judicial (em sede de liminar)

Marca Mista depositada no INPI em 11/07/2022 por GRINGA MAKE UP LTDA, processo nº 927252376, nas classes 35. Registro em vigor até 09/07/2036.

Número do processo927252376
SituaçãoRegistro de marca em vigor por decisão judicial (em sede de liminar)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/07/2022
Data da concessão09/07/2026
Vigência até09/07/2036
TitularGRINGA MAKE UP LTDA
CNPJ do titular32.248.737/0001-14
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927252376 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260169439 (02/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências: 6ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJMA (TRF1) - AÇÃO ORDINÁRIA, nº: 1005558-15.2026.4.01.3700; Processo INPI n. 52402.012280/2026-17. Informa-se que foi cumprida determinação judicial para proceder ao registro da marca da autora, objeto do processo administrativo nº 923691693 (Classe 3) e do processo nº 927252376 (Classe 35), de forma a garantir à autora o uso exclusivo da marca até o julgamento final da ação.<br /> código IPAS462 · RPI 2898
  2. 24/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230424341 (04/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GRINGA MAKE UP LTDA<br /><b>Procurador: </b>Thaís Angelim Ribeiro<br /> código IPAS235 · RPI 2833
  3. 03/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230424341 (04/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GRINGA MAKE UP LTDA<br /><b>Procurador: </b>Thaís Angelim Ribeiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2752
  4. 15/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923794387 GRINGA CLOSET, 923956921 GRINGAS, 924227184 Fiuza Gringa Moda Feminina, 924764171 GRINGA, 924884991 A GRINGA, 925446912 GRINGA BEACHWEAR, 925475777 Banca Gringa, 925531561 DONA GRINGA ACESSÓRIOS FEMININOS, 925633402 GS Gringas Store Por Ellen Lopes e 925934801 GRINGA VENDE. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907757022 (GRINGA.COM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2745
  5. 02/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2691

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