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Gringa Makes

Registro de marca em vigor por decisão judicial (em sede de liminar)

Marca Mista depositada no INPI em 22/07/2021 por GRINGA MAKE UP LTDA, processo nº 923691693, nas classes 03. Registro em vigor até 09/07/2036.

Número do processo923691693
SituaçãoRegistro de marca em vigor por decisão judicial (em sede de liminar)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/07/2021
Data da concessão09/07/2026
Vigência até09/07/2036
TitularGRINGA MAKE UP LTDA
CNPJ do titular32.248.737/0001-14
UF · PaísMA · BR

Tradução: Gringa Maquiagens

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Adstringentes para uso cosmético;Agentes de secagem para máquinas de lavar pratos;Água micelar;Algodão impregnado com preparações demaquilantes;Argila para estética;Batons para os lábios;Brilho para os lábios;Cílios postiços;Cola para unha artificial;Cosméticos;Cosméticos para dar cor e volume aos cílios;Estojos de cosméticos [kits de cosméticos];Glitter corporal;Lápis de sobrancelhas;Lápis para uso cosmético;Laquê para cabelos;Lenços impregnados com loções cosméticas;Lenços impregnados com preparações para remover maquiagem;Maquiagem para o rosto;Máscaras de beleza;Máscaras de cílios;Pó para maquiagem;Produto para limpeza e hidratação da pele não medicamentoso;Produtos cosméticos para cuidados da pele;Produtos cosméticos para os cílios;Produtos de perfumaria;Produtos para lavar os olhos, não medicinais;Produtos para maquiagem;Produtos para o cuidado das unhas;Produtos para remover maquiagem;Removedor de cosmético;Removedores de esmalte de unhas;Substâncias adesivas para fixar cílios postiços;Substâncias adesivas para uso cosmético;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923691693 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260169439 (02/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências: 6ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJMA (TRF1) - AÇÃO ORDINÁRIA, nº: 1005558-15.2026.4.01.3700; Processo INPI n. 52402.012280/2026-17. Informa-se que foi cumprida determinação judicial para proceder ao registro da marca da autora, objeto do processo administrativo nº 923691693 (Classe 3) e do processo nº 927252376 (Classe 35), de forma a garantir à autora o uso exclusivo da marca até o julgamento final da ação.<br /> código IPAS462 · RPI 2898
  2. 04/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220296414 (11/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GRINGA MAKE UP LTDA<br /><b>Procurador: </b>Thaís Angelim Ribeiro<br /> código IPAS235 · RPI 2726
  3. 30/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220296414 (11/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GRINGA MAKE UP LTDA<br /><b>Procurador: </b>Thaís Angelim Ribeiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2695
  4. 05/07/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911914650 (GRINGO PERFUMES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2687
  5. 10/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2640

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