Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
10/07/2022 por OTAIR DONISETE GONÇALVES - ME,
processo nº 927247313, nas classes 33.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
927247313
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Aguardente de cana;Bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar;Bebidas alcóolicas prontas;Bebidas destiladas;Coquetéis *;Gim;Hidromel [mulso];Licores;Saquê;Vodca;aguardentes de cana [bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar];
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
20/08/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920530176 (ERVA-MATE PALMITAL) e Processo 920530052 (ERVA-MATE PALMITAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2798
03/01/2023Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850220521302 (22/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>OTAIR DONISETE GONÇALVES - ME<br /><b>Procurador: </b>Milton Teodoro Tófoli Zimmerman<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Serviço protocolado fora do prazo previsto no art. 158, parágrafo 1º, da LPI.<br />código IPAS428 · RPI 2713
13/12/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220428837 de 26/09/2022código IPAS423 · RPI 2710
26/07/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2690