MAGNÉTICOS BURGUER

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/07/2022 por MAGNO'S BURGER LTDA, processo nº 927235005, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	927235005
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	08/07/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MAGNO'S BURGER LTDA
CNPJ do titular	38.248.095/0001-30
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/05/2025 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850230486801 (06/10/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MAGNO'S BURGER LTDA Procurador: joão pedro moreira damasceno código IPAS235 · RPI 2835
14/11/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850230486801 (06/10/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MAGNO'S BURGER LTDA Procurador: joão pedro moreira damasceno Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. código IPAS360 · RPI 2758
08/08/2023 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916372626 (MAGNETIC coffe house). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2744
26/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2690

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14.7.6 Outras ferramentas (exceto 14.7.18 a
8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 927235005 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.