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TEXANA TXA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 07/07/2022 por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS TEXANA LTDA, processo nº 927230380, nas classes 40. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo927230380
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/07/2022
Data da concessão19/09/2023
Vigência até19/09/2033
TitularINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS TEXANA LTDA
CNPJ do titular24.403.996/0001-44
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Confecção de artigo do vestuário sob encomenda;Confecção de roupas;Montagem de materiais sob encomenda de terceiros;Pintura para calçados;Sapateiro, confecção sob medida;Trabalho em couro;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927230380 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230467905 (27/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>REGINALDO TONDELLI ME<br /><b>Procurador: </b>JOSE ROBERTO FAVARIN<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Registro nulo. Infringência do art. 124, XIX, da LPI. Registros impeditivos n.º 821872508, 919421563 e 920538584.<br /> código IPAS530 · RPI 2902
  2. 05/03/2024 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850240058276 (07/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FAR WEST JEANS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS400 · RPI 2774
  3. 21/11/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230467905 (27/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>REGINALDO TONDELLI ME<br /><b>Procurador: </b>JOSE ROBERTO FAVARIN<br /> código IPAS400 · RPI 2759
  4. 19/09/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2750
  5. 08/08/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230188106 (25/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Requerente: </b>FAR WEST JEANS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Petição com cunho de oposição não conhecida face sua intempestividade.<br /> código IPAS428 · RPI 2744
  6. 08/08/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2744
  7. 26/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2690

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 927230380 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.