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FARINHA DE MANDIOCA DA VOVÓ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/07/2022 por RAQUEL GONCALVES DE SOUZA 09900868447 - ME, processo nº 927226235, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927226235
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAQUEL GONCALVES DE SOUZA 09900868447 - ME
CNPJ do titular46.228.282/0001-80
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Farinha de mandioca;Farinhas*;farinha de mandioca;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927226235 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230454297 (20/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RAQUEL GONCALVES DE SOUZA 09900868447 - ME<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO<br /> código IPAS235 · RPI 2838
  2. 17/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230454297 (20/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RAQUEL GONCALVES DE SOUZA 09900868447 - ME<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2754
  3. 08/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901115614 (FARINHA DE TRIGO DA VOVÓ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2744
  4. 16/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2693

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 927226235 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.