Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
07/07/2022 por A.G. CALDAS OPTICAS,
processo nº 927223368, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
927223368
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos fotográficos;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/12/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por pseudônimo/apelido de um terceiro menor de idade, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Em analogia aos itens 5.5.4 e 5.11.14 do Manual de Marcas do INPI.código IPAS024 · RPI 2764
08/08/2023Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS136 · RPI 2744
02/08/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2691