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AZEITES TERRUÀ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/07/2022 por TERRUÀ AGROINDUSTRIA LTDA, processo nº 927212641, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927212641
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTERRUÀ AGROINDUSTRIA LTDA
CNPJ do titular40.239.510/0001-30
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeite de oliva para uso alimentar;Azeitonas em conserva.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230444894 (15/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TERRUÀ AGROINDUSTRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>André de Oliveira Schenini Moreira<br /> código IPAS235 · RPI 2833
  2. 24/10/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230442809 (14/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>TERRUÀ AGROINDUSTRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>André de Oliveira Schenini Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: ;Gorduras comestíveis; Óleos para uso alimentar. Especificação mantida: Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeite de oliva para uso alimentar;Azeitonas em conserva. (da classe 29)<br /> código IPAS270 · RPI 2755
  3. 24/10/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230440104 (13/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>TERRUÀ AGROINDUSTRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>André de Oliveira Schenini Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2755
  4. 17/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230444894 (15/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TERRUÀ AGROINDUSTRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>André de Oliveira Schenini Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2754
  5. 08/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912058404 (Açaí Terruá). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2744
  6. 26/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2690

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