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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/07/2022 por PAULO ROBERTO DE ASSIS MACENA GOMES DE SOUZA 12277113794, processo nº 927193310, nas classes 35. Registro em vigor até 29/07/2035.

Número do processo927193310
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/07/2022
Data da concessão29/07/2025
Vigência até29/07/2035
TitularPAULO ROBERTO DE ASSIS MACENA GOMES DE SOUZA 12277113794
CNPJ do titular45.749.829/0001-20
UF · PaísRJ · BR

Tradução: Patas - Casa dos Animais de Estimação

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para animais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927193310 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/07/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2847
  2. 17/06/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2841
  3. 27/05/2025 Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância) <b>Protocolo:</b> 850230475158 (02/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PAULO ROBERTO DE ASSIS MACENA GOMES DE SOUZA 12277113794<br /><b>Procurador: </b>Giselly Castro Figueiredo de Melo<br /> código IPAS975 · RPI 2838
  4. 14/01/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230475158 (02/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PAULO ROBERTO DE ASSIS MACENA GOMES DE SOUZA 12277113794<br /><b>Procurador: </b>Giselly Castro Figueiredo de Melo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.<br /> código IPAS267 · RPI 2819
  5. 24/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230475158 (02/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PAULO ROBERTO DE ASSIS MACENA GOMES DE SOUZA 12277113794<br /><b>Procurador: </b>Giselly Castro Figueiredo de Melo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2755
  6. 01/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2743
  7. 16/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2693

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 927193310 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.