R AGROTOURO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 01/07/2022 por AGROTOURO AGROPECUARIA LTDA, processo nº 927168057, nas classes 31. Registro em vigor até 09/09/2035.

Número do processo	927168057
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	01/07/2022
Data da concessão	09/09/2025
Vigência até	09/09/2035
Titular	AGROTOURO AGROPECUARIA LTDA
CNPJ do titular	41.486.954/0001-33
UF · País	PI · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Cereais em grãos, não processados, milho e soja;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/09/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2853
19/08/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850230635531 (28/12/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: AGROTOURO AGROPECUARIA LTDA Procurador: Renato Esteves Ramos código IPAS237 · RPI 2850
30/01/2024 Notificação de recurso Protocolo: 850230635531 (28/12/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: AGROTOURO AGROPECUARIA LTDA Procurador: Renato Esteves Ramos Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. código IPAS360 · RPI 2769
31/10/2023 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918425212 (TOURO AGROPECUÁRIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2756
01/08/2023 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Conforme item 3.5.2 do Manual de Marcas, ?Todos os produtos ou serviços escolhidos devem ser enquadrados em apenas uma classe?. Por isso, diga se deseja prosseguir na NCL (11) 31, para assinalar os alimentos Cereais em grãos, não processados, milho e soja, ou na NCL (11) 44, para serviços de agricultura e horticultura. Para tal, utilize os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares como parâmetro, uma vez que a especificação apresentada na petição inicial é genérica. Os exemplos listados na classificação e nas listas estão disponíveis no portal do INPI [www.inpi.gov.br]. Cumpra na NCL (11). O escopo da proteção solicitada na primeira especificação não pode ser ampliado. código IPAS136 · RPI 2743
19/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2689

Classificação figurativa (Viena)

1.1.2 Uma estrela
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.12 Duas cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 927168057 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.