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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/04/2026Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2885
07/04/2026Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850240418332 (16/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MOA VENTURE PARTNERS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MACHADOJR TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA<br />código IPAS237 · RPI 2883
01/10/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240414620 (15/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MOA VENTURE PARTNERS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MACHADOJR TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA<br /><b>Cedente: </b>HARDS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MOA VENTURE PARTNERS LTDA<br/>código IPAS270 · RPI 2804
03/09/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240418332 (16/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MOA VENTURE PARTNERS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MACHADOJR TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2800
18/06/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923210199 (M MOAI&CO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2789
06/12/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220414049 de 16/09/2022código IPAS423 · RPI 2709
19/07/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2689
Mesma marca em outras classes
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Classificação figurativa (Viena)
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis