Marca Mista depositada no INPI em
01/07/2022 por CHAMA VIOLETA MATERIAIS PEDAGÓGICOS LTDA,
processo nº 927159724, nas classes 41.
Registro em vigor até 22/07/2035.
Edição de livros; Editoração eletrônica;Edição e publicação de livros, revistas, jornais, periódicos e material impresso;Publicação on-line de livros, periódicos e jornais eletrônicos; Edição de livros e publicações eletrônicas; Edição de material impresso e textos.;Publicações on-line; Publicação de livros.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/07/2025Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2846
29/04/2025Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850230474509 (01/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CHAMA VIOLETA MATERIAIS PEDAGÓGICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>JANE GLAUCIA VIEIRA<br />código IPAS237 · RPI 2834
24/10/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230474509 (01/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CHAMA VIOLETA MATERIAIS PEDAGÓGICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>JANE GLAUCIA VIEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2755
01/08/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923949984 (Editora Violeta). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2743
19/07/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2689
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