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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 01/07/2022 por MSC SOLARES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA SOLAR LTDA, processo nº 927159651, nas classes 37. Registro em vigor até 09/09/2035.

Número do processo	927159651
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	01/07/2022
Data da concessão	09/09/2025
Vigência até	09/09/2035
Titular	MSC SOLARES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA SOLAR LTDA
CNPJ do titular	45.330.154/0001-80
UF · País	PA · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Instalação e manutenção de instalações elétricas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927159651 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/10/2025 Petição de retificação atendida Protocolo: 850250562313 (21/09/2025) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: MSC SOLARES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA SOLAR LTDA Procurador: Gil Marcas & Patentes - EIRELI Detalhes do despacho:Corrigido O procurador. código IPAS566 · RPI 2859
09/09/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2853
27/05/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850230462621 (25/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MSC SOLARES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA SOLAR LTDA Procurador: Gil Marcas & Patentes - EIRELI código IPAS237 · RPI 2838
14/01/2025 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850230462621 (25/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MSC SOLARES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA SOLAR LTDA Procurador: Gil Marcas & Patentes - EIRELI Detalhes do despacho:Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas. código IPAS267 · RPI 2819
17/10/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850230462621 (25/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MSC SOLARES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA SOLAR LTDA Procurador: Gil Marcas & Patentes - EIRELI Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. código IPAS360 · RPI 2754
01/08/2023 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2743
14/02/2023 Deferimento da petição Protocolo: 850230018687 (16/01/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: MSC SOLARES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA SOLAR LTDA Procurador: Gil Marcas & Patentes - EIRELI Detalhes do despacho:Destituído o procurador DANILA PAULA DA SILVA e nomeado novo representante Gil Marcas & Patentes - EIRELI com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2719
13/09/2022 Deferimento da petição Protocolo: 850220363792 (18/08/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: MSC SOLARES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA SOLAR LTDA Procurador: DANILA PAULA DA SILVA Detalhes do despacho:Nomeado procurador DANILA PAULA DA SILVA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2697
19/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2689

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MSC SOLARES 35 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

1.3.16 Sol com raios constituídos por chamas ou linhas onduladas, feixes de linhas ou faixas onduladas.
26.1.13 Círculos ou elipses com representações de corpos celestes ou fenômenos naturais
29.1.1 Vermelho, rosa, laranja
29.1.6 Branco, cinza, prateado

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 927159651 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.